Enquadramento histórico

“500 anos do Foral de Machico”

Continuamos a viajar pela História…

“Saibão quantos este instromento e treslado de hũ contrato (foral) feito entre El Rey Nosso Senhor (D. Manuel I) e as villas de Machico e Sancta Cruz da Ilha da Madeira virem que no anno do Nascimento de Nosso Senhor Jezus Christo de mil e quinhentoz e quinze[…]”
Gaspar Frutuoso “Livro Segundo das Saudades da Terra” pg. 147

Início do século XVI, o arquipélago da Madeira, descoberto e povoado no primeiro quartel do século anterior tinha-se tornado num valoroso porto estratégico, económico e político, assumindo um importantíssimo lugar de destaque para o Reino de Portugal e junto da Corte d´el Rei D. Manuel.

A Capitania de Machico sob o governo de Tristão Teixeira, 3º da linhagem, tinha progredido bastante desde o início do seu povoamento. Machico tinha obtido o título de Vila em 1451 e era, em 1515, data do seu Foral, mais povoado e mais evoluído economicamente e culturalmente.

D. Manuel concedeu Foral Novo a Machico há 500 anos. A Carta de Foral de 15 de dezembro de 1515 nasce da necessidade do rei centralizar o poder através de um conjunto de regras relativas a impostos, justiça, povoamento, defesa, e dar alguma autonomia política e administrativa às terras longínquas. Entre 1500 e 1520 foram publicados 589 forais, os designados Forais Novos ou Manuelinos, entre os quais o de Machico.

A administração da Capitania passou a ser compartilhada pelo Capitão e pelo Concelho. Há a preocupação de diferenciar as atribuições de ambos, delimitando-as perfeitamente – isto visava centralizar o poder e separar as casas nobres da administração local – algo que deixará Tristão Teixeira bastante incomodado…

Tudo isto e muito mais reviveremos nesta Xª edição do Mercado Quinhentista de Machico. A Comissão organizadora, a EBS de Machico e a Câmara Municipal de Machico desejam que o quotidiano recriado lhe proporcione uma verdadeira viagem pela História… Feliz passeio pelo século XVI.

Comissão Organizadora do MQ